OECD Multilingual Summaries

Society at a Glance 2019

OECD Social Indicators

Summary in Portuguese

Panorama da Sociedade 2019

Indicadores Sociais da OCDE

Sumário em Português

Há ainda um longo caminho a percorrer até que as pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgénero (LGBT) sejam totalmente aceites nos países da OCDE. Em termos globais, as pessoas LGBT continuam a sofrer vários tipos de discriminação. No entanto, a discriminação não só não é eticamente aceitável, como também acarreta consigo custos económicos e sociais substanciais. A inclusão das minorias sexuais e de género deve, assim, passar a constituir uma das prioridades principais nas políticas dos governos da OCDE.

O primeiro capítulo deste relatório apresenta uma panorâmica abrangente dos dados e informações concretas sobre a dimensão das minorias sexuais e de género, assim como da situação das pessoas LGBT nos países da OCDE. Vem confirmar que a discriminação anti‑LGBT dificulta as perspetivas económicas e a saúde mental de milhões, e destaca as boas práticas para a criação de ambientes mais inclusivos para as minorias sexuais e de género.

As pessoas LGBT representam uma minoria considerável

Até agora não houve nenhum censo que tenha incluído perguntas sobre orientação sexual e/ou identidade de género para a identificação das pessoas LGBT, e só alguns inquéritos com representatividade nacional contêm esse tipo de perguntas. Nos 14 países da OCDE sobre os quais existem estimativas, as pessoas LGB representam 2,7% da população adulta. Por outras palavras, nestes 14 países da OCDE, há pelo menos 17 milhões de adultos que se identificam como LGBT – 17 milhões de adultos representam um limite inferior, dado que as pessoas transgénero não estão contabilizadas devido à falta de dados, ou seja, totalizam um número tão elevado como a população total do Chile ou dos Países Baixos.

A percentagem de pessoas que se identificam como LGBT está a aumentar

A divulgação do estatuto LGBT em inquéritos de representatividade nacional está a aumentar de forma constante de um inquérito para o seguinte. Esta tendência deverá continuar no futuro, dado que a divulgação ocorre com maior frequência entre os contingentes mais jovens. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 1,4% das pessoas nascidas antes de 1945 se consideram LGBT, contra 8,2% entre a geração dos “millenials” (nascidos entre 1980 e 1999).

Apesar de uma viragem no sentido de uma maior aceitação das minorias sexuais e de género, o desconforto relativamente às pessoas homossexuais e transgénero é generalizado

As atitudes relativamente às pessoas LGBT estão a melhorar à escala global e têm sido consistentemente mais positivas nos países da OCDE do que noutros países. Mesmo assim, há ainda muito a melhorar. Os países da OCDE estão ainda a meio da tabela no que respeita à aceitação social da homossexualidade, registando uma pontuação de 5 numa escala de aceitação de 1 a 10. Além disso, apenas uma minoria dos respondentes nos países da OCDE aceitaria que uma criança se vestisse e se exprimisse como criança do outro género. O desconforto com as pessoas transgénero é ligeiramente superior ao do desconforto relativamente às pessoas LGB.

As pessoas LGBT dão conta de uma discriminação generalizada

Em média, mais de um em cada três respondentes LGBT nos países da OCDE dão conta de se terem sentido pessoalmente discriminados devido à sua orientação sexual e/ou identidade de género. Em consonância com o facto de as atitudes para com as pessoas LGB serem mais positivas do que para com as pessoas transgénero, a perceção de discriminação é mais elevada entre as pessoas transgénero do que entre as pessoas homossexuais e bissexuais.

Os dados dos inquéritos dão conta de uma penalização significativa para as pessoas LGBT no mercado de trabalho

Foi feita uma comparação entre os resultados de cerca de 50 documentos de investigação em termos do mercado de trabalho para adultos LGBT e não LGBT nos países da OCDE, com base em dados de inquéritos representativos. Estes estudos revelam que as pessoas LGBT são penalizadas no que respeita à situação laboral e aos rendimentos do trabalho: têm uma probabilidade 7% mais baixa de ter emprego do que as pessoas não LGBT, e os rendimentos do seu trabalho são 4% mais baixos. Estas estimativas constituem presumivelmente um limite inferior da penalização que afeta efetivamente as minorias sexuais e de género, uma vez que as pessoas LGBT que aceitam revelar a sua orientação sexual e identidade de género em inquéritos costumam ser economicamente favorecidas.

Os dados experimentais confirmam que existe discriminação contra as pessoas LGBT

A discriminação no mercado de trabalho contra candidatos LGBT é medida através da comparação da percentagem em que dois candidatos fictícios são convidados para uma entrevista de emprego: um candidato que seja considerado LGBT pela entidade patronal, e outro que não seja considerado LGBT. Os resultados revelam que os candidatos homossexuais têm uma probabilidade 1,5 vez menor de serem convidados para uma entrevista de trabalho do que os seus homólogos heterossexuais quando a sua orientação sexual é divulgada através da sua participação como voluntário ou através da experiência de trabalho numa organização para homossexuais e lésbicas. Os dados experimentais revelam também uma discriminação significativa contra candidatos a emprego que sejam transgénero, assim como contra pessoas LGBT fora do mercado de trabalho.

As pessoas LGBT têm um risco maior de perturbações de saúde mental

Os dados de inquéritos representativos apontam para dificuldades psicológicas generalizadas entre pessoas LGBT. A menor saúde mental entre minorias sexuais e de género deve‑se, pelo menos, em parte ao estigma. Ao viverem numa ambiente social que, em larga medida, encara a heterossexualidade e a congruência entre o sexo à nascença e a identidade de género como a única forma de se ser normal, as pessoas LGBT vivenciam stress que não é sentido pelas pessoas heterossexuais e cisgénero.

Dar visibilidade às pessoas LGBT e às penalizações que enfrentam nas estatísticas nacionais constitui condição essencial para a sua inclusão

A recolha de informações sobre orientação sexual e identidade de género nos censos assim como nos estudos nacionais sobre a força de trabalho, saúde e vitimização é essencial para melhorar a sensibilização relativamente às penalizações que as pessoas LGBT enfrentam. Apesar de serem uma minoria, os países da OCDE que incluem perguntas sobre orientação sexual e identidade do género nos seus inquéritos representativos nacionais constituem precedentes úteis para a divulgação de boas práticas sobre a melhor forma de recolher informações tão sensíveis.

A proibição legal da discriminação anti‑LGBT e a garantia da igualdade de direitos para as pessoas LGBT é essencial para melhorar a sua situação

A aplicação de legislação anti‑discriminação e para a igualdade melhora a inclusão das pessoas LGBT, não apenas por desincentivar potenciais infratores, mas também ao moldar a norma social. As pessoas percecionam as alterações às leis como reflexo da evolução daquilo que é socialmente aceitável, e estão dispostas a adaptar‑se a estas mudanças. Por exemplo, a aceitação da homossexualidade aumentou muito mais rapidamente nos países depois de terem sido adotadas políticas de reconhecimento de relações entre pessoas do mesmo sexo, o que sugere que as alterações à legislação provocam efetivamente mudanças de atitude.

Ensinar as pessoas a combaterem os seus preconceitos inconscientes constitui uma componente essencial de qualquer pacote de políticas que vise a inclusão das pessoas LGBT

A formação contra preconceitos inconscientes consiste em sensibilizar as pessoas para os seus preconceitos e estereótipos inconscientes e ensiná‑las a superar os mesmos. Os dados concretos sobre o impacto das intervenções de desenviezamento são escassos, mas mostram que estas intervenções podem ser altamente eficazes, mesmo quando são curtas. Nos Estados Unidos, uma breve intervenção porta‑a‑porta veio provocar nos cidadãos uma muito maior abertura e benevolência relativamente às pessoas transgénero, com efeitos que continuaram visíveis três meses após a intervenção.