OECD Multilingual Summaries

Development Co-operation Report 2012

Summary in Portuguese

Relatório da Cooperação para o Desenvolvimento 2012

Sumário em Português

Desafios do desenvolvimento em 2012

Apesar de uma subida constante no PIB global do mundo, continuam a existir grandes lacunas de país para país e de região para região – e há desigualdades crescentes por todo o planeta. No mundo de hoje:

• A população ultrapassou os sete mil milhões.
• Mil milhões de pessoas vivem com menos de dois dólares por dia e a maioria destas pessoas sofre de subnutrição.
• 1,3 mil milhões de pessoas não têm acesso a eletricidade.
• Mil milhões de pessoas não têm acesso a água potável.
• Mais de 2,2 milhões de crianças com menos de 14 anos morrem em resultado de água insalubre.
• Estamos a usar 1,5 vezes os recursos necessários para suportar as atividades globais.
• Os países em desenvolvimento estão a enfrentar a primeira quebra, em termos reais, na ajuda pública ao desenvolvimento (APD), desde 1997.

O Relatório da Cooperação para o Desenvolvimento (RCD) deste ano explora estes e outros desafios – e aquilo que eles significam para o desenvolvimento sustentável – através das ideias e experiências de grandes pensadores e especialistas na área do desenvolvimento.

Ligar a sustentabilidade e o desenvolvimento: Parcerias globais e iniciativas nacionais

Com estas duras realidades globais, necessitamos de soluções que sejam práticas, eficazes e reproduzíveis. O RCD 2012 analisa a forma como a comunidade para o desenvolvimento – os países em desenvolvimento, os países emergentes e os países da OCDE, as organizações multilaterais, as organizações da sociedade civil (OSCs) e o setor privado – combinou esforços para dar resposta a desafios ambientais específicos e nos ajudar a avançar em direção a um desenvolvimento sustentável. Apresenta iniciativas e ideias que oferecem lições e perspetivas valiosas:

• Reconhecendo o papel urgente que a energia desempenha no apoio ao crescimento e ao desenvolvimento, a União Europeia tem trabalhado desde 2002 para melhorar o acesso à energia em África. Desempenha atualmente um papel ativo na iniciativa das Nações Unidas (ONU) Energia Sustentável para Todos, trabalhando em conjunto com numerosos países em desenvolvimento para produzir soluções para os desafios energéticos que estes países enfrentam.
• O combate aos poluentes climáticos de curta duração (SLCP) diminui o impacto negativo das alterações climáticas ao mesmo tempo que reduz os efeitos negativos da poluição atmosférica na saúde humana, na agricultura e nos ecossistemas. Como membro dedicado da Coligação para o Clima e o Ar Limpo, a Suécia está a ajudar os países em desenvolvimento a aumentar os seus esforços para combater os SLCP.
• Acabar com a maldição dos minerais e dos recursos pode melhorar o desempenho económico e reduzir a pobreza e os conflitos. Através de geminações com instituições norueguesas ao abrigo do programa Petróleo para Desenvolvimento, o Gana e diversos outros países africanos estão a trabalhar para assegurar a gestão responsável dos seus recursos petrolíferos em termos económicos, ambientais e sociais.

Existem muitos mais exemplos de tais esforços, tanto neste RCD como a nível mundial: há agências multilaterais a projetar e implementar projetos que promovem meios de subsistência sustentáveis; empresas a impulsionar um impacto social positivo e a criar novas oportunidades para inovação e crescimento através de parcerias globais; e países como a China e o Quénia a demonstrar que conceitos como “verde” e “crescimento” podem e devem coexistir em perfeita sintonia.

O papel da cooperação para o desenvolvimento no “futuro que queremos”

Em 2012, líderes mundiais e milhares de participantes vindos de governos, do setor privado, de OSCs e de outros juntaram‑se no Rio de Janeiro para a Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável Rio+20. A conferência produziu “O Futuro que Queremos”, a mais recente visão do mundo para o desenvolvimento sustentável. Como pode a cooperação para o desenvolvimento ajudar a alcançar este futuro?

Este relatório considera as seguintes ações como cruciais à medida que avançamos para além da Rio+20, trabalhando para assegurar que o crescimento verde impulsiona o desenvolvimento sustentável:

Adotar um novo modelo para a cooperação para o desenvolvimento

Desde 2000, os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) têm guiado a cooperação para o desenvolvimento, centrando a atenção política no combate à fome, na luta contra a mortalidade infantil, no fornecimento de ensino universal e na promoção da sustentabilidade ambiental. Olhando para além dos ODMs, os prestadores e destinatários da cooperação para o desenvolvimento reconhecem que os desafios que temos pela frente exigem um novo modelo de operação. Para assegurar a eficácia no apoio aos requisitos e prioridades dos países em desenvolvimento, este novo modelo tem de:

• Integrar uma filosofia de crescimento verde em todas as áreas da cooperação para o desenvolvimento: Isto tem de ir para além de acentuar a gestão de recursos naturais nas carteiras de ajuda para: assegurar que a ajuda destinada à redução da pobreza promove meios de subsistência seguros e resistentes às alterações climatéricas; assegurar que o apoio dado ao desenvolvimento de infraestruturas e ao uso da terra é sujeito a provas de resistência ao clima e a desastres.
• Refletir o valor do capital natural nos programas apoiados pela ajuda: Isto é especialmente importante quando se definem prioridades para o financiamento do desenvolvimento em capital físico, natural ou humano; há cada vez mais dados a indicar que o investimento em capital natural traz maiores dividendos sociais que o investimento em infraestrutura que usa intensivamente carbono.
• Assegurar que a afetação de recursos para o desenvolvimento evolui da atual abordagem setorial para uma abordagem holística de governo: Isto significa que o grosso do financiamento deverá ser usado para financiar planos nacionais de desenvolvimento sustentável que vão ajudar os países a concretizar as prioridades de crescimento verde de uma forma mais abrangente.

Usar eficazmente a ajuda como catalisador para o financiamento do desenvolvimento sustentável

As projeções do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE preveem uma estabilização – se não mesmo uma diminuição ‑ nas despesas de ajuda no futuro imediato. Como poderemos usar mais eficazmente os recursos limitados que temos para assegurar a sua rentabilidade?

• É necessário que os países cumpram as suas promessas de dar 0,7% do rendimento nacional bruto (RNB) como APD. Ao mesmo tempo, necessitam de assegurar que os seus compromissos são viáveis e que aumentam o controlo e a transparência da ajuda.
• A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) necessita de dar resposta a preocupações de desenvolvimento sustentável com um alcance mais vasto (desde a segurança alimentar em África até aos efeitos negativos da urbanização em massa na Ásia) e de se dirigir a uma gama mais alargada de países em desenvolvimento; necessita ainda de compreender todo um conjunto de instrumentos financeiros (desde subvenções até garantias de risco).
• A APD necessita de ser usada como catalisador para fomentar o desenvolvimento do setor privado e estimular o investimento e os fluxos comerciais que podem ajudar a eliminar o risco das atividades de desenvolvimento sustentável.
• O financiamento do desenvolvimento necessita de promover a adoção de políticas de crescimento verde utilizando canais inovadores. Isto poderá incluir medidas como a atribuição de um preço ao carbono, encorajando assim as empresas a reduzir as emissões de carbono e gerando ao mesmo tempo novas receitas públicas para os países em desenvolvimento apoiarem os seus projetos de desenvolvimento relacionados com o clima.

Numa altura em que a comunidade para o desenvolvimento avança para a definição da agenda pós‑2015, devemos revisitar conhecimentos e experiência valiosos e integrar as ideias e abordagens relevantes – como as apresentadas neste RCD – para incentivar a inovação no nosso pensamento, nas nossas instituições, no nosso comportamento e nas nossas tecnologias.