OECD Multilingual Summaries

African Economic Outlook 2017

Entrepreneurship and Industrialisation

Summary in Portuguese

Perspetivas Económicas em África 2017

Empreendedorismo e Industrialização

Sumário em Português

As "Perspetivas Económicas em África (PEA) 2017" ‑ African Economic Outlook (AEO) 2017 ‑ mostram que o continente teve um desempenho irregular em 2016 no que respeita aos indicadores económicos, sociais e de governação, havendo contudo perspetivas favoráveis para 2017 e 2018. A edição deste ano das PEA analisa de perto a forma como os empresários africanos podem assim acelerar a industrialização do continente de modo a alterar o curso do desenvolvimento, e discute as políticas necessárias para fomentar um crescimento mais sustentável e inclusivo.

Em 2016, África continuou a enfrentar condições desfavoráveis quer ao nível regional, quer global, o que resultou em novo abrandamento do desempenho em termos de crescimento. Apesar disso, as perspetivas de médio prazo são positivas. O declínio no crescimento económico registado em 2016 é atribuído a vários fatores: preços baixos para os produtos de base, desempenho insuficiente da economia global, desaceleração gradual do crescimento na China e efeitos secundários da Primavera Árabe, agravados pelo conflito prolongado na Líbia. Apesar de os exportadores líquidos de produtos de base de África terem tido de enfrentar um ano difícil, a maioria dos países exportadores africanos de produtos que não são mercadorias de base continuou a crescer, consolidando os ganhos conseguidos em anos anteriores. As políticas orçamentais, monetárias e cambiais variaram em todo o continente. Os países com políticas coordenadas conseguiram suportar melhor os choques.

Em 2017 e 2018, África vai beneficiar do aumento dos preços dos produtos de base iniciado no final de 2016, do aumento da procura privada incluindo nos mercados nacionais, da boa gestão das políticas macroeconómicas implementada em muitos países, de um clima empresarial favorável, bem como de uma estrutura económica mais diversificada, sobretudo relativamente ao setor dos serviços e à indústria ligeira. Apesar de se prever a continuação dos défices das balanças de transações correntes em 2017, estes serão inferiores aos de 2016 caso se mantenha a recente subida dos preços dos produtos de base. O índice dos preços dos produtos de base estava, no final de 2016, mais de um quarto acima do valor registado no mesmo período em 2015. Os países com políticas mais previsíveis e mecanismos de amortecimento das crises deverão assim estar aptos a enfrentar as dificuldades resultantes de desequilíbrios externos que geram instabilidade.

Em 2017, prevê‑se que os fluxos externos ascendam a USD 179,7 mil milhões, uma subida relativamente a USD 177,7 mil milhões em 2016, com o investimento estrangeiro direto (IED) e as remessas a continuarem a ser as fontes financiamento externo mais importantes de África. O IED total está calculado em USD 57,5 mil milhões graças aos influxos provenientes do Extremo e Médio Oriente. Os investimentos estão a ser diversificados para o setor dos bens de consumo e serviços, como serviços financeiros e informação e telecomunicações. Prevê‑se um aumento das remessas para USD 66,2 mil milhões em 2017, 2,4% acima do ano anterior. Apesar de uma ajuda de melhor qualidade e em maior volume continuar a ser crucial para as economias frágeis e de baixos rendimentos, os fluxos privados vão desempenhar um papel cada vez mais importante na mobilização de financiamentos e no estímulo ao desenvolvimento local e empreendedorismo. A despeito de esforços significativos para aumentar as receitas fiscais, estas continuam a ser inferiores às necessidades de financiamento de África.

O continente africano tem registado avanços nas trocas comerciais e integração regional, mas o volume das trocas comerciais intra‑africanas continua a ser reduzido. Nas últimas duas décadas, o valor das trocas comerciais entre África e o mundo quadruplicou. Hoje em dia, os parceiros comerciais do continente são também mais diversificados em termos geográficos, e a cooperação regional está a ganhar ímpeto. Isto resulta do facto de os países africanos terem adotado políticas mais abertas, investido em infraestruturas e prosseguido com a integração regional. A adoção de tais medidas facilita os negócios através da redução dos custos e do tempo necessário à circulação de bens e serviços nos países e além das fronteiras; também aumenta a atratividade do continente enquanto parceiro no comércio mundial. No futuro, África deverá primeiro diversificar as suas exportações para reduzir a sua exposição aos choques dos preços dos produtos de base. Em segundo lugar, deverá tirar mais proveito das potencialidades das trocas intra‑africanas. Por último, os governos devem começar a focar‑se mais na intensificação das iniciativas de integração regional.

Dezoito países africanos conseguiram alcançar um nível de desenvolvimento humano médio alto, e a percentagem de pessoas a viverem em pobreza está a diminuir. No entanto, os progressos em termos de desenvolvimento humano são lentos e desiguais. A criação de emprego e o empreendedorismo podem ajudar a reduzir a pobreza. Os governos podem concretizar estes objetivos eliminando as barreiras ao empreendedorismo, como a informalidade, a fragilidade, e as reduzidas oportunidades de negócio para jovens e mulheres. Se tirar partido de um ensino, competências e saúde de melhor qualidade, envolver jovens e mulheres e promover a utilização sustentável dos recursos ambientais, África ficará apta a respeitar melhor os seus compromissos relativamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e à Agenda 2063.

Em termos de governação política e económica, os dados mais recentes mostram melhorias em África, mas também desafios que têm de ser superados. Os governos estão a utilizar os recursos públicos de uma forma mais eficiente e a disponibilizar um maior número de serviços sociais graças às reformas regulamentares e à inovação na área do digital. Estão também a envidar esforços para melhorar a qualidade do clima empresarial para catalisar o investimento do setor privado. No entanto, muitos africanos continuam à espera de oportunidades económicas melhores do que as que existem atualmente. Para apoiar as empresas e fomentar a inovação, os governos têm de alargar o acesso à eletricidade a financiamentos, e aumentar as políticas da concorrência. Além disso, o compromisso no que respeita ao dever de prestação de contas por parte das principais instituições responsáveis pela elaboração das políticas continua a ser inferior às expectativas dos cidadãos. O mesmo se aplica ao desempenho das administrações públicas.

O fomento da industrialização voltou a fazer parte da agenda de política económica em África, registando um ímpeto e vigor renovados. A industrialização na África do séc. XXI exige estratégias inovadoras que chamem a si todo o potencial dos seus 54 países. Primeiro, as estratégias de industrialização inovadoras devem ir além das abordagens setoriais que visam apenas a indústria. África pode industrializar‑se promovendo todos os setores económicos que tenham potencial para um crescimento elevado e criação de emprego. Segundo, as estratégias devem incluir empresários de elevado potencial. As start‑ups e PME de elevado potencial podem complementar o crescimento das grandes empresas na dinamização da industrialização de África. Por último, as políticas devem promover a “industrialização verde” com menos custos para o meio ambiente. As políticas industriais devem adaptar as lições de países que já criaram uma base industrial sólida às especificidades do contexto africano. A aprendizagem recíproca e inovadora é crucial para a nova vaga de industrialização em África.

De que modo podem os governos africanos criar e implementar estratégias de industrialização eficazes? Cerca de metade dos países africanos dispõe de estratégias de desenvolvimento industrial que visam criar indústrias de mão‑de‑obra intensiva para estimular o crescimento do emprego. No entanto, estes modelos não resolvem muitas vezes as necessidades das empresas que têm um elevado potencial de crescimento. A capacidade de implementação das políticas também é insuficiente, resultando frequentemente em mandatos que suscitam situações de conflito entre as diferentes instituições governamentais. Os governos devem criar estratégias que eliminem os condicionalismos vinculativos a que os empresários de elevado potencial estão sujeitos. A implementação de estratégias de produtividade obriga a um compromisso total, liderança política sólida e clarividente, coordenação governamental eficiente e participação ativa por parte do setor privado. O envolvimento da governação local pode ajudar a adequar as políticas industriais às necessidades das empresas. Por último, a avaliação das políticas e dos seus impactos é essencial para assegurar o sucesso das políticas industriais.

O último capítulo do relatório aborda três áreas particularmente importantes das políticas destinadas a atenuar os condicionalismos com que a maioria dos empresários em África se vê confrontada. Primeiro, para reforçar as competências, são necessárias políticas públicas que priorizem a educação formal, os estágios, a formação profissional e as capacidades de gestão para satisfazer as necessidades do mercado de trabalho. Segundo, as políticas de apoio aos clusters de empresas podem ajudar a aumentar a produtividade e o crescimento das empresas, incluindo das mais pequenas. Terceiro, as políticas relativamente aos mercados financeiros podem aumentar o acesso das empresas a fontes de financiamento inovadoras e personalizadas.