OECD Multilingual Summaries

OECD Communications Outlook 2013

Summary in Portuguese

Perspectivas em Comunicações na OCDE edição 2013

Sumário em Português

Principais conclusões

Em 2011, o número total de vias de acesso à comunicação na OCDE foi de 2 066 milhões, ou 166 assinaturas para cada 100 habitantes. As assinaturas de telemóveis representaram 65,4% das vias de acesso, contra 64% em 2009, sendo que as assinaturas tradicionais de linhas fixas continuam a declinar. As assinaturas de fibra ótica de banda larga cresceram ao ritmo de 16,61% ano‑a‑ano entre 2009 e 2011. Um uso mais generalizado do acesso à banda larga móvel tem sido estimulado pela popularidade dos "smartphones" (telefones inteligentes). A taxa média de assinaturas de acesso móvel à internet no conjunto dos países da OCDE passou de 23,1% em 2009 a 56,6% em Junho de 2012.

Os preços da telefonia fixa e principalmente de serviços vocais móveis diminuíram entre 2010 e 2012, tendo registado um declínio significativo em todos os padrões de consumo, com exceção dos serviços empresariais fixos.

Um conjunto com base em laptop de banda larga sem fio (ofertas dentro da gama de 500 MB por mês) custou em média 13,04 USD nos países da OCDE em termos de PPA (Paridade de Poder Aquisitivo), embora tenha atingido a faixa de 30 USD em alguns países. A despesa média foi de 37,15 USD para um conjunto de 10 GB. Um pacote de tablet de 250 MB custou em média 11,02 USD por mês. Um conjunto de 5 GB para tablets custou em média 24,74 USD, mas tendo variado de 7,98 USD (Finlândia) e 61,84 USD (Nova Zelândia).

Os serviços de comunicação que anteriormente eram distintos estão a convergir rapidamente, ao passo que a digitalização acrescida da implementação de infraestruturas fixas e sem fio estão a ampliar a banda larga disponível para todos os tipos de serviços de comunicação, bem como serviços de Vídeo‑a‑Pedido (VOD) com base IP e serviços de televisão de transmissão em direto (live‑streaming) através de empresas que utilizam o cabo, fornecedores de satélites, serviços de radiodifusão pública, assim como fornecedores com base na Cloud e "over the top" (acima dos limites).

Os rendimentos de telecomunicações registaram um notável declínio em 2009, mas estabilizaram‑se em 2010 e reativaram‑se em 2011. Isto pode ser atribuído à força dos mercados da comunicação móvel e especificamente ao rápido aumento da penetração dos smartphones durante esse período. O mais importante tráfego gerado pelos smartphones ou tablets está, de longe, vinculado ao uso de redes fixas associadas ao Wi‑Fi, mais do que às redes de telefones celulares. As redes fixas têm‑se tornado, na verdade, a estrutura de conexões terrestres para aparelhos móveis e sem fio, sendo que alguns estudos revelam que 80% dos dados usados em aparelhos móveis são recebidos através de conexões Wi‑Fi a redes fixas.

Os rendimentos correspondentes aos serviços de dados têm crescido a taxas de dois dígitos na maioria dos países da OCDE e o transporte de dados é hoje a maior fonte de crescimento para os operadores de redes. Embora haja oportunidades significativas em novos serviços, como pagamentos móveis, basicamente envolvem o transporte de dados em associação com parceiros como as instituições de crédito. Poucos preveem crescimento em serviços tradicionais como a telefonia ou SMS, tendo em conta a sua parcela de rendimentos.

A chave para o sucesso do ecossistema móvel tem sido a presença de suficiente competição no fornecimento de infraestrutura de redes e de serviços. Esta concorrência levou alguns operadores a abrirem e compartilharem o seu acesso com clientes com muito mais sucesso do que poderiam ter alcançado no âmbito da imposição de entendimentos de regulamentação.

A Internet ainda está a crescer vigorosamente, mas o crescimento relativo tem diminuído, comparativamente a períodos anteriores em algumas categorias, como poderia ser esperado, tendo em conta a ampla adoção desta tecnologia. A Internet, juntamente com a radiodifusão áudio análoga, tornou‑se no método básico de distribuição para conteúdos áudio. A conversão para a televisão digital está quase concluída na área da OCDE. Em muitos países, as emissoras oferecem os seus conteúdos em direto ou televisão de recuperação na Internet. Os serviços de assinaturas a vídeos‑a‑pedido têm registado rápida absorção.

Questões emergentes

Os decisores políticos e os reguladores têm um papel fundamental a ser desempenhado na garantia de suficiente concorrência. Isto inclui a existência de espectro adequado disponível, um número suficiente de endereços IP ou outros recursos de numeração para novos ingressos no mercado, bem como concorrência equitativa entre os operadores e os fornecedores de OTT.

A garantia de que os mercados permanecem abertos ao OTT e aos fornecedores com base em instalações é fundamental para a inovação nas infraestruturas de banda larga e crucial para enfrentar desafios importantes nos planos industrial, económico em geral e social.

Um número crescente de dirigentes industriais alega que os altos preços para a itinerância em telefonia móvel internacional são prejudiciais às suas relações com os clientes e representam uma considerável barreira ao comércio e às deslocações nas economias da OCDE. A Recomendação da OCDE do Conselho sobre os Serviços Internacionais de Itinerância Móvel (Fevereiro de 2012) preconiza a avaliação e a remoção das barreiras que possam impedir que o acesso por operadores de redes virtuais móveis a serviços locais móveis por grosso ofereça serviços de itinerância.

O espectro limitado e a crescente procura por serviços de dados significam que as redes móveis se esforçarão em aliviar o tráfego para as redes fixas. Os decisores políticos e os reguladores têm de assegurar suficiente provisão com vista a manter suficientes conexões terrestres para as redes sem fio, especialmente se houver insuficiente concorrência entre as redes de acesso fixo. Embora haja debate sobre o cronograma para a fibra até ao domicílio, todos concordam em que os operadores de redes continuarão a aproximar esta tecnologia das residências e dos utentes finais. O desafio para os regulares é que, independentemente da tecnologia usada, muitas regiões da área da OCDE irão provavelmente enfrentar monopólios ou duopólios para as redes fixas. O sem fio pode fornecer concorrência, mas a disponibilidade do espectro sempre imporá limites que não representam limitação para a fibra ótica.

Desde a edição de 2011 das Perspectivas em Comunicação, o Centro de Informação de Redes da Região Ásia‑Pacífico esgotou os endereços da versão 4 do Protocolo Internet (IPv4) no âmbito de procedimentos habituais, bem como o Centro de Coordenação de Redes Réseaux IP Européens. A África, a América do Norte e a América do Sul esgotarão os seus endereços alocados em tempo hábil. O sucessor do IPv4, o IPv6, permite 2¹²⁸ endereços, um número quase ilimitado, mas ainda não foi implementado em escala significativa. Apesar de mais da metade do equipamento empregado na Internet por fio seja hoje capaz de suportar o IPv6, menos de 1% deste equipamento conecta‑se a um serviço que oferece IPv6.

Embora as taxas industriais possam ser justificadas para fins específicos, tais como o financiamento do regulador do setor ou a contribuição para objetivos de serviços universais, encargos adicionais sobre o setor das telecomunicações poderão prejudicar os consumidores e até mesmo a própria indústria.