OECD Multilingual Summaries

International Migration Outlook 2019

Summary in Portuguese

Perspetivas das Migrações Internacionais 2019

Sumário em Português

A migração aumentou 2% nos países da OCDE em 2018

Os países da OCDE receberam cerca de 5,3 milhões de novos migrantes permanentes em 2018, um aumento de 2% relativamente a 2017, de acordo com dados preliminares. Desde 2015, os países europeus da OCDE receberam coletivamente mais migrantes permanentes do que os Estados Unidos. Mesmo assim, os Estados Unidos continuam a ser isoladamente o maior país de destino para migrantes, a que se segue a Alemanha.

Em 2018, o número de pedidos de asilo nos países da OCDE diminuiu para 1,09 milhões. Isto representa um decréscimo de 34% relativamente aos 1,65 milhões de pedidos registados tanto em 2015 como em 2016, um máximo histórico. A maioria dos requerentes de asilo provinha do Afeganistão, seguindo‑se a Síria, o Iraque e a Venezuela.

Devido ao decréscimo nos pedidos de asilo, o número de refugiados registados também diminuiu. Em 2017, o ano mais recente sobre o qual existem dados detalhados por categoria, foram atribuídas cerca de 700 000 autorizações por razões humanitárias, em comparação com 900 000 em 2016. Outros tipos de migração permanente têm estado a aumentar, designadamente a migração laboral (+6%), quando as pessoas migram para acederem a um emprego.

A migração laboral temporária, ou seja, quando uma pessoa migra por um período limitado para trabalhar, aumentou significativamente em 2017, atingindo 4,9 milhões, em comparação com 4,4 milhões em 2016. A Polónia é o principal país de destino da migração laboral temporária, seguindo‑se‑lhe os Estados Unidos. No espaço da União Europeia (UE) e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA/AECL), os trabalhadores “destacados” pelos seus empregadores noutros países membros da UE/EFTA representaram o canal principal de trabalhadores temporários, com quase 2,7 milhões de destacamentos.

Adaptação dos programas de migração e fomento da integração

Os países da OCDE continuam a ajustar os seus programas de migração laboral para melhorarem a seleção e privilegiar as competências necessárias. Há uma série de países que também reformaram os seus processos de entrada para investidores migrantes ou que criaram novos programas para migrantes que financiam start‑ups. Entretanto, alguns países introduziram restrições aos procedimentos de reagrupamento familiar ou harmonizaram os seus procedimentos em matéria de asilo.

As perspetivas de emprego para os migrantes continuaram a melhorar em 2018, tirando partido das tendências positivas observadas nos últimos cinco anos. Em média, nos países da OCDE, mais de 68% dos migrantes têm emprego e a sua taxa de desemprego é inferior a 9%. As melhorias no emprego dos imigrantes recentes têm sido mais acentuadas nos países em que as taxas de emprego eram relativamente altas, como a Irlanda ou o Reino Unido. Não se registou qualquer alteração nas taxas recentes de emprego de migrantes em Itália e França, onde apenas cerca de 40% dos migrantes recentes tinham emprego em 2018.

Com o decréscimo contínuo nos influxos de requerentes de asilo e refugiados, a atenção das políticas tem mudado progressivamente da organização da receção de novas chegadas para a criação ou ajustamento das políticas de integração. Alguns países reforçaram os recursos das autoridades locais para promoverem a integração de recém‑chegados. Em particular, os países têm tomado medidas para melhorar as competências linguísticas do imigrantes, oferecido cursos sobre valores cívicos e normas sociais, tendo instituído sistemas de avaliação e reconhecimento de qualificações profissionais formais.

O impacto da migração temporária no mercado de trabalho

O impacto da imigração no emprego e nos salários dos nascidos no país continua a ser uma preocupação importante no debate público. A investigação e o trabalho das políticas sobre o impacto da imigração no mercado de trabalho têm‑se focado nos imigrantes permanentes. No entanto, as primeiras estimativas da OCDE mostram que os migrantes temporários contribuem significativamente para o emprego em muitos países da OCDE. Em 6 de 20 países, acrescentam 2% ou mais ao total da população residente com emprego. De entre estes países, o Luxemburgo e a Suíça são os que recebem mais migração laboral temporária relativamente à população, em grande medida devido a trabalhadores da UE/EFTA. A Nova Zelândia, Coreia do Sul estão também entre os cinco países que mais migrantes recebem. Na UE/EFTA, os trabalhadores migrantes em livre circulação, incluindo os trabalhadores transfronteiriços, acrescentam perto de 1% ao total da população residente com emprego. Os trabalhadores da migração laboral temporária em livre circulação contribuem sobretudo para os setores da construção e da indústria.

Integração e o papel do reagrupamento familiar

Vários debates recentes sobre políticas questionaram o papel do reagrupamento familiar na integração e as políticas necessárias, designadamente no contexto da vaga de refugiados em 2015/16.

Novos dados concretos dos países da OCDE mostram que a grande maioria dos migrantes casados vive com o seu cônjuge nos países anfitriões. A percentagem de migrantes cujo cônjuge está ausente continua a ser inferior a 20% em quase todos os países da OCDE. Os dados sobre a forma como a demora no reagrupamento familiar afeta o migrante principal não são claros. Por um lado, os migrantes principais cujo cônjuge chegou ao país anfitrião algum tempo depois deles ganham, mesmo após dez anos ou mais, salários significativamente mais baixos do que aqueles cujo reagrupamento familiar não sofreu demoras. Por outro lado, têm uma probabilidade ligeiramente mais elevada de trabalharem.

As demoras no reagrupamento também afetam os cônjuges e as suas perspetivas de integração, sobretudo as mulheres. Nos países europeus da OCDE e nos Estados Unidos, os cônjuges cuja chegada sofre demoras revelam menores capacidades no idioma do país anfitrião após cinco anos ou mais no país anfitrião, do que aqueles cujo reagrupamento não sofreu demoras. Os resultados em termos de integração das crianças migrantes também podem ser fortemente afetados pelas longas demoras, sobretudo no que respeita às suas capacidades no idioma do país anfitrião e dos resultados académicos. Os migrantes adultos cujos pais vivem com eles têm maior probabilidade de encontrar trabalho e trabalhar mais horas, sobretudo quando têm filhos pequenos.

Conclusões principais

• Após uma descida de 4% entre 2016 e 2017, os fluxos de migração permanente para países da OCDE começaram a aumentar de novo em 2018 (+2%), tendo ascendido a cerca de 5,3 milhões de novos migrantes permanentes, de acordo com dados preliminares.
• Mais de 4,9 milhões de trabalhadores migrantes temporários entraram em países da OCDE em 2017, um aumento de 11% relativamente a 2016. O número de estudantes internacionais inscritos no ensino superior na zona da OCDE aumentou 7% em 2016, para mais de 3,5 milhões.
• Em média, nos países da OCDE, a taxa de emprego dos imigrantes atingiu os 68,3% em 2018 (2,4 pontos percentuais abaixo dos nascidos no país) e a sua taxa de desemprego diminuiu de 9,4% para 8,7% entre 2017 e 2018.
• O acesso ao emprego continua a ser difícil para grupos específicos de imigrantes, especialmente os jovens e as pessoas com poucas habilitações académicas. Em contrapartida, as maiores melhorias nas taxas de emprego foram registadas pelas mulheres e pelas pessoas de mais idade.
• Na União Europeia, em 2018, mais de 18% dos imigrantes de idade entre os 15‑24 anos não tinham emprego, não estavam a estudar nem em formação (NEEF) em comparação com 11% dos seus pares nascidos no país. As taxas de NEEF foram mais baixas nos países da OCDE não europeus.