OECD Multilingual Summaries

Interconnected Economies. Benefiting from Global Value Chains

Summary in Portuguese

Economias Interligadas. Aproveitamento das Cadeias de Valor Mundiais

Sumário em Português

Competitividade

• A competitividade nas CVM exige o fortalecimento dos fatores de produção que são “pouco flexíveis” e pouco suscetíveis de atravessar as fronteiras nacionais. Isto obriga a um investimento no capital humano e nas competências, bem como a infraestruturas de elevada qualidade, e ainda ao fomento de ligações sólidas entre a indústria e o mundo académico, e a outras fontes de conhecimento tácito. A qualidade das instituições e da governação são igualmente fatores importantes nas decisões de investimento das empresas.
• As pequenas e médias empresas (PME) desempenham um papel importante em áreas de nicho das CVM e contribuem para as exportações de empresas de maior dimensão.
• A indústria continua a ser uma atividade fulcral nas CVM, apesar de uma grande parte da criação de valor implicar agora os serviços.
• As políticas de apoio mais antiquadas ignoram a natureza interligada da produção nas CVM e a necessidade de competitividade e abertura internacionais. Suscitam o risco de protecionismo, mas o sucesso nos mercados internacionais depende tanto da capacidade de importar fatores de produção de elevada qualidade, como da capacidade para exportar.

Trocas comerciais

• Na maioria das economias, cerca de um terço das importações intermédias acabam por ser integradas nas exportações. Nas CVM, os direitos aduaneiros e outros entraves às importações são, na verdade, um imposto sobre as exportações. As restrições às exportações também podem afetar o funcionamento eficiente das CVM e aumentar os custos. Os efeitos negativos da proteção do comércio são agravados quando as peças e os componentes atravessam fronteiras muitas vezes.
• As medidas de dinamização das trocas comerciais como, por exemplo, procedimentos céleres e eficientes nos portos e fronteiras, permitem um funcionamento harmonioso das cadeias de valor. A convergência das normas e dos requisitos de certificação, bem como os acordos de reconhecimento podem aliviar os encargos sobre as empresas de exportação.
• Apesar de a liberalização dos direitos aduaneiros poder criar novas oportunidades comerciais, as CVM também exigem serviços eficientes e a possibilidade de movimentar pessoas, capitais e tecnologia através das fronteiras.
• Os serviços representam mais de metade da criação de valor nas CVM em muitos dos países da OCDE, e mais de 30% na China.

Investimento

• Dada a importância do papel desempenhado pelas empresas multinacionais (EMN), a diminuição dos entraves ao investimento constitui uma forma eficiente de um país se integrar nas CVM. Ao inibirem o funcionamento eficiente das CVM, os impedimentos ao investimento transfronteiras podem ter efeito negativos ao nível do bem‑estar, quer nos países de origem, quer nos países de acolhimento.
• Um regime assente em milhares de acordos de investimento bilaterais e regionais não reflete adequadamente a natureza interligada das economias nas CVM.
• Os esforços de promoção e dinamização do investimento devem ser mais centrados nas CVM do que nas indústrias. As políticas devem reconhecer que o êxito depende tanto do investimento interno, como do externo.
• As grandes EMN, incluindo algumas empresas públicas (EP), têm um papel de destaque nas CVM, suscitando preocupações em matéria de políticas, por exemplo, relativamente aos efeitos na concorrência e nos mercados mais a jusante.
• As CVM podem apoiar a divulgação das ideias relacionadas com condutas comerciais responsáveis; é essencial que os negócios sejam conduzidos de uma forma que respeite os direitos humanos e a dignidade das pessoas, conforme recomendado nas Orientações para Empresas Multinacionais (OCDE), bem como pelas normas reconhecidas pela OMT e ONU.

Desenvolvimento

• Através do acesso às redes, mercados globais, capitais, conhecimento e tecnologia, a integração numa CVM pode ser um primeiro passo no sentido do desenvolvimento económico.
• Uma vez que as CVM envolvem atividades contratadas no seio e entre EMN e fornecedores independentes, a capacidade de execução dos contratos é um fator crucial. Os países com sistemas judiciais sólidos tendem a exportar mais, em indústrias mais complexas. As tarefas que exigem contratos mais complexos são realizadas com mais facilidade em países com estruturas contratuais que funcionam bem.
• São muitos os países de baixos rendimentos que continuam excluídos das CVM devido à sua localização, à falta de recursos naturais e de infraestruturas, ou à falta de um clima empresarial propício.

Ajustamento e riscos

• A concorrência internacional nas CVM implicará custos de ajustamento à medida que algumas atividades vão crescendo e outras diminuindo, e com a deslocalização das atividades para outros países.
• As políticas devem facilitar o processo de ajustamento através de políticas do mercado de trabalho e sociais, bem como através do investimento na educação e nas competências. As políticas estruturais também reforçam a flexibilidade e, consequentemente, a resiliência das economias perante choques futuros.
• A crescente interligação entre as economias é uma fonte de resiliência. Pode, além disso, provocar um contágio caso os acontecimentos numa das partes da CVM tenham repercussões em todo o sistema.
• Face às implicações alargadas das CVM ao nível do bem‑estar, os governos, empresas e outras partes interessadas têm de ter presente o respetivo papel e as suas responsabilidades no que diz respeito à governação.

Recomendações principais

• Reforçar a cooperação e coordenação multilaterais de modo a garantir a continuidade do clima de investimento internacional aberto e previsível que tem apoiado o investimento nas CVM, e a ajudar a conjugar as políticas nacionais com a natureza global da atividade económica.
• Manter os mercados abertos e resistir à pressão protecionista. Promover a liberalização das trocas comerciais, idealmente ao nível multilateral, de modo a maximizar as ligações a montante e a jusante. Há que adotar medidas de facilitação das trocas comerciais, nomeadamente através de um Acordo da OMC.
• Evitar guerras de incentivos para atrair as etapas de elevado valor de uma CVM.
• Apoiar as PME através de políticas que incentivem o desenvolvimento de ligações com empresas internacionais, fomentem as suas capacidades em matéria de oferta e de inovação, e dinamizem a adoção de normas sobre produtos.
• Investir nas competências e em tecnologias de fabrico avançadas, incluindo nas indústrias tradicionais, através de políticas que fortaleçam as redes e a cooperação para ajudar a fixar a produção e a criação de valor.
• Apoiar o investimento no capital de conhecimentos como, por exemplo, na I&D e no design, e fomentar o desenvolvimento de competências económicas importantes, nomeadamente em matéria de competências e gestão.
• Reformar a regulamentação e liberalizar as trocas comerciais e o investimento em serviços, para fortalecer a concorrência e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços.
• Diminuir os entraves ao investimento para ajudar os países em desenvolvimento a fazer parte das CVM.
• Disponibilizar apoio às economias emergentes tendo em vista a melhoria do clima empresarial dessas economias e o fortalecimento das suas capacidades com vista às trocas comerciais internacionais.
• Apoiar a criação de capacidades através de iniciativas de “ajuda ao comércio” para ajudar as economias em desenvolvimento mais pobres.
• Apesar de serem as firmas as principais responsáveis pela resolução de potenciais riscos, incentivar uma abordagem multissetorial que envolva os governos, com vista à partilha de informações e a criação de capacidades.
• Iniciar um novo trabalho com vista ao apuramento do papel dos investimentos nas CVM, bem como dos impactos destas ao nível do emprego, das competências e dos rendimentos.