Abreviaturas e siglas

ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnicas

ANM

National Mining Agency (Agência Nacional de Mineração)

ANVISA

National Health Regulatory Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

ASM

Mineração artesanal de pequena escala

AUD

Dólar australiano

BRL

Real brasileiro

CADE

Economic Defence Management Board, Brasil (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

CAGED

General Registry of Employed and Unemployed (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)

CETEM

Centre of Mineral Technology, Brasil (Centro de Tecnologia Mineral)

CFEM

Financial Compensation for the Exploration of Mineral Resources (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)

CNRH

National Council of Water Resources (Conselho Nacional de Recursos Hídricos)

COAG

Conselho de Governos Australianos

COCHILCO

Comissão Chilena do Cobre

CODELCO

Corporação Nacional do Cobre do Chile

CONAMER

National Commission on Better Regulation (Comisión Nacional de Mejora Regulatoria)

CPRM

Geological Survey of Brazil (Serviço Geológico do Brasil)

DEM

Department of Energy and Mining, South Australia (Departamento de Energia e Mineração, Sul da Austrália)

DF

Federal District (Distrito Federal)

DGDM

General Directorate of Mining Development, México (Dirección General de Desarrollo Minero)

DGM

General Directorate of Mines, México (Dirección General de Minas)

DIA

Declaração de Impacto Ambiental

DNPM

National Department of Mineral Production (Departamento Nacional de Produção Mineral)

EIA

Avaliação de Impacto Ambiental

ENAMI

Empresa Nacional de Mineração, Chile

ENAP

National School of Public Administration (Escola Nacional de Administração Pública)

EPA

Environmental Protection Authority, South Australia (Autoridade de Proteção Ambiental, Sul da Austrália)

FIFOMI

Mining Development Trust, México (Fideicomiso de Fomento Minero)

FNDCT

National Fund for Scientific and Technological Development, Brasil (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)

FNMA

National Envieronmental Fund, Brasil (Fundo Nacional do Meio Ambiente)

FOB

Free on board

PIB

Produto Interno Bruto

GUT

Gravidade-Urgência-Tendência

IBAMA

Brazilian Institute of Environment and Natural Renewable Resources (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)

TIC

Tecnologias de informação e comunicação

INEGI

National Institute of Statistics and Geography, México (Instituto Nacional de Estadística y Geografía)

LOA

Annual Budget Law, Brasil (Lei Orçamentária Anual)

MDNP

Plataforma da Rede para o Desenvolvimento Mineiro

ME

Ministry of Economy (Ministério da Economia)

MME

Ministry of Mines and Energy (Ministério de Minas e Energia)

MoU

Memorando de Entendimento

MXN

Peso mexicano

NBR

Brazilian Norm (Norma Brasileira)

NOM

Mexican Official Standards (Norma Oficial Mexicana)

NMX

Mexican Standards (Norma Mexicana)

NSW

New South Wales

NSW-RR

New South Wales Resource Regulator, Austrália

PAINT

Annual Plan for Internal Audits (Plano Anual de Auditoria Interna)

PMD

Mining and Development Programme (Programa de Mineração e Desenvolvimento)

PROFEPA

Federal Environmental Protection Agency, México (Procuraduria Federal de Protección al Ambiente)

Radar

Network for the Articulation of Regulatory Agencies, Brasil (Rede de Articulação das Agências Reguladoras)

RAIS

Annual Report of Social Information (Relação Anual de Informações Sociais)

RAL

Annual Mining Report (Relatório Anual de Lavra)

RCA

Resoluções de Qualificações Ambientais

AIR

Regulatory Impact Assessment (Análise de Impacto Regulatório)

RPSB

Periodic Review of Dam Safety (Revisão Periódica de Segurança de Barragem)

SE

Ministry of Economy, México (Secretaría de Economía)

SEMARNAT

Ministry of Environment and Natural Resources, México (Secretaría de Medio Ambiente y Recursos Naturales)

SERNAGEOMIN

Serviço Nacional de Geologia e Minas, Chile

SGM

Mexican Geological Service (Servicio Geológico Mexicano)

SICOP

Process Control (Sistema de Controle de Processos do DNPM)

SIGBM

Integrated System for the Management of Mining Dams Safety (Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração)

TAH

Annual Tax per Hectare (Taxa Anual por Hectare)

TCU

National Court of Accounts (Tribunal de Contas da União)

ZAS

Zona de autorresgate

Metadata, Legal and Rights

Este documento e qualquer mapa aqui incluído foi elaborado sem prejuízo do status ou soberania de qualquer território, da delimitação de limites e fronteiras internacionais e do nome do território, cidade ou área. [missing text]

© OCDE 2022

O uso do conteúdo do presente trabalho, tanto em formato digital quanto impresso, é regido pelos termos e condições seguintes: https://www.oecd.org/termsandconditions.