Financiamento da assistência médica por meio de gastos diretos das famílias, esquemas de seguro voluntário e recursos externos
Os gastos privados com saúde são divididos entre gastos diretos das famílias (GDF), esquemas de seguro voluntário e fontes externas. O gasto direto das famílias refere-se a pagamentos diretos do próprio bolso, enquanto os esquemas de pagamento voluntário referem-se ao pagamento de prêmios de seguros privados, que concedem cobertura para serviços de provedores privados. Os recursos externos são os fundos recebidos de fontes externas.
Em média, em 2019, 32,4% dos gastos com saúde foram gastos diretos das famílias na região da América Latina e do Caribe, bem acima da média da OCDE de 20% (Figura 6.8). A maior presença de GDF é observada na Guatemala (56%), Granada (54%) e Honduras (52%). Por outro lado, Cuba (11%), Colômbia (14%) e Uruguai (16%) apresentam a menor parcela de gastos com GDF. Entre 2010 e 2019, a parcela de GDF como porcentagem do gasto total com saúde aumentou mais no Haiti (10 pontos percentuais), em Barbados (9 pontos percentuais) e em Honduras (6 pontos percentuais), e outros cinco países também tiveram aumentos em menor escala (Figura 6.8). Por outro lado, 27 países registraram reduções na participação da GDF. A redução foi maior na Venezuela (-20) e no -Equador (-17). Os gastos com GDF acima de 20% dos gastos atuais com saúde são considerados problemáticos, pois indicam alta vulnerabilidade a gastos catastróficos com saúde no caso de uma emergência. A medida em que as pessoas na América Latina e no Caribe correm o risco de cair na pobreza devido a gastos catastróficos com saúde é examinada mais detalhadamente na próxima seção, "Proteção financeira".
A Figura 6.9 mostra que, em 2019, os gastos com saúde por esquemas de seguro voluntário representaram - em média - 11% dos gastos correntes com saúde na ALC, acima da média da OCDE de 6,0%. Essa participação aumentou na maioria dos países de 2010 a 2019, particularmente na Venezuela, onde aumentou 12 pontos percentuais. Por outro lado, no Uruguai,- na Guiana e -no Suriname, ela diminuiu em mais de 7 pontos percentuais. Menos de 1% dos gastos correntes com saúde foram provenientes de esquemas de seguro voluntário em Cuba e apenas 1,6% na Dominica, enquanto que no Haiti (45%), Venezuela (36%), Bahamas (31%) e Brasil (31%), os três únicos países com mais de 30%, esse percentual foi o mais alto. O seguro de saúde privado é uma importante fonte de cobertura secundária na maioria dos países, complementando a cobertura de bens e serviços não incluídos no pacote de benefícios básicos, complementando a cobertura ao cobrir os custos ou duplicando a cobertura para os pacientes que procuram atendimento privado.
A parcela dos gastos com saúde provenientes de fontes externas em 2019 é inferior a 1% em 23 dos 32 países com dados disponíveis. Essa fonte específica só é importante para o financiamento da saúde no Haiti (41%) (Figura 6.10).
A classificação de financiamento usada no Sistema de Contas de Saúde fornece um detalhamento completo dos gastos com saúde em unidades públicas e privadas que incorrem em gastos com saúde. O setor privado compreende os planos pré-pagos e de pooling de risco, os gastos diretos das famílias e as instituições sem fins lucrativos que atendem famílias e empresas. Os gastos diretos das famílias são despesas pagas diretamente pelo paciente. Eles incluem compartilhamento de custos e, em alguns países, estimativas de pagamentos informais a prestadores de serviços de saúde.
Os esquemas de seguro voluntário de assistência médica incluem seguro de saúde voluntário, instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias e esquemas de financiamento empresarial. Os dados sobre cobertura de seguro voluntário foram extraídos das respostas fornecidas pelos países à Pesquisa de Características do Sistema de Saúde de 2018 na América Latina e no Caribe.
O financiamento externo para a saúde é medido como os desembolsos de Assistência Oficial ao Desenvolvimento para a saúde de todos os doadores. Os desembolsos representam a transferência internacional real de recursos financeiros. Os desembolsos para a saúde são identificados pelo uso da classificação do setor de códigos de destino 121 (saúde, geral, exceto 12181, educação/treinamento médico e 12182, pesquisa médica), 122 (saúde básica) e 130 (políticas/programas populacionais e saúde reprodutiva, exceto 13010, política populacional e gestão administrativa) e 510 (apoio orçamentário geral) (www.oecd.org/dac/stats/aidtohealth.htm). O apoio orçamentário geral à saúde é estimado aplicando-se a parcela de gastos do governo com saúde sobre o total de gastos do governo geral ao valor informado na ODA. Como o dinheiro do desembolso é gasto ao longo de vários anos pelos países, os fundos desembolsados no ano t são comparados ao total de gastos com saúde no ano t+1.
Fonte: Banco de dados de gastos globais com saúde da OMS 2022; Estatísticas de saúde da OCDE (2022) para países da OCDE, Argentina e Brasil.
Fonte: Banco de dados de gastos globais com saúde da OMS 2022; Estatísticas de saúde da OCDE (2022) para países da OCDE, Argentina e Brasil.
Fonte: Banco de dados de gastos com saúde global da OMS 2022.