OECD Multilingual Summaries

Development Co-operation Report 2018

Joining Forces to Leave No One Behind

Summary in Portuguese

Relatório sobre Cooperação para o Desenvolvimento 2018

Unir Forças para Que Ninguém Fique para Trás

Sumário em Português

Em 2015, os países membros da ONU aprovaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável – uma agenda de transformação global que integra os pilares económico, social e ambiental do desenvolvimento no âmbito de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que são dependentes entre si. Um dos aspetos fulcrais da Agenda 2030 é o compromisso de concretizar os Objetivos para todas as pessoas, sem que nenhuma fique para trás, e procurar chegar primeiro às pessoas que estão mais atrasadas. O Relatório sobre Cooperação para o Desenvolvimento 2018 vem explicar o significado deste compromisso com uma tónica específica no papel e mais‑valia específicos da cooperação para o desenvolvimento e da ajuda pública ao desenvolvimento (APD). Este relatório vem responder ao pedido dos membros da Comissão de Ajuda ao Desenvolvimento da OCDE no sentido de uma maior clareza no que respeita à forma de dar resposta a este compromisso.

Num contexto global de desigualdades crescentes ao nível dos rendimentos e da riqueza, nos países e entre países, juntamente com choques mais frequentes na vertente ambiental, os ganhos que, com tanta dificuldade, foram conseguidos ao nível do desenvolvimento, estão agora sob ameaça. Riscos mais visíveis e urgentes no que toca ao desenvolvimento e ao meio ambiente estão a pressionar os governos, a comunidade internacional e os parceiros de desenvolvimento a reagirem e a fazerem adaptações. Estes estão a enfrentar uma necessidade clara de renovar estratégias e investimentos para erradicar a pobreza, eliminar as desigualdades e suprimir os fatores que impulsionam estas ameaças ao desenvolvimento sustentável, e que têm consequências à escala global.

Assim, o que significa na prática o compromisso de não deixar ninguém para trás? Reconhecendo que não há uma resposta única para esta pergunta e que todos os países membros da ONU são responsáveis pela concretização da Agenda 2030 e dos ODS para todos, este relatório proporciona uma visão abrangente. Utiliza elementos concretos mais recentes, dados e a análise de uma série de peritos e decisores políticos governamentais, do mundo académico e da área não‑governamental sobre o significado de “ficar para trás” e sobre estratégias eficazes. Além disso, olha sob uma nova perspetiva crítica para a prontidão e a capacidade da cooperação para o desenvolvimento e da ajuda oficial ao desenvolvimento para apoiarem os países em desenvolvimento e as comunidades a concretizarem os ODS para todos.

Fica claro que o compromisso de não deixar ninguém para trás implica uma mudança substancial de narrativa no que respeita ao desenvolvimento sustentável em todos os países – ou seja, considerar e incluir todas as pessoas que não estão a beneficiar do progresso por motivos de natureza política social, económica, ambiental, cultural e estrutural que, frequentemente, se cruzam, através de um desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável nos países em desenvolvimento. Capítulos e estudos de casos do Benim, Indonésia, Quénia, América Latina e África Ocidental mostram de que modo as políticas sociais, económicas e ambientais mais inclusivas, apoiadas por dados e factos concretos certos, podem marcar verdadeiramente a diferença no sentido de um desenvolvimento equitativo e sustentável.

A 1.ª parte do relatório contém dados concretos sobre os motivos pelos quais é importante não deixar ninguém para trás, juntamente com dados e análises sobre o que significa ficar para trás. Os capítulos apresentam um quadro sucinto sobre oito questões críticas que precisam de ser resolvidas para conseguir concretizar os ODS para todas as pessoas: acabar com a pobreza extrema nos países mais necessitados; resolver a crescente desigualdade de rendimentos; solucionar as situações de fragilidade; propiciar uma governação inclusiva; o imperativo do combate às alterações climáticas; conseguir avanços no sentido da igualdade de género e da capacitação económica das mulheres; a inclusão dos 1,2 mil milhões de jovens; e garantir que as pessoas portadoras de deficiência não são deixadas para trás.

A 2.ª parte investiga na prática o não deixar ninguém para trás. Os capítulos lançam luz sobre o potencial impacto de uma maior integração das políticas, orçamentos e programas entre os diferentes setores e os níveis das administrações públicas para chegarem até aos mais vulneráveis. A concretização dos ODS para todos tem por base dados e diagnósticos que contam todas as pessoas e que são desagregados por fatores como rendimento, sexo e género, geografia, idade e deficiência. Os sistemas nacionais de estatística precisam de desenvolver mais estas capacidades envolvendo dados. É também essencial assegurar uma conjuntura que propicie devidamente um aprofundamento da função da sociedade civil ao nível das bases em termos de representação das pessoas marginalizadas. Outras das forças locais para a inclusão são as micro‑, pequenas e médias empresas. Essas empresas podem desempenhar um papel mais importante se tiverem acesso bastante a financiamentos acessíveis, um dos domínios em que a cooperação para o desenvolvimento pode contribuir.

Aproveitando as respostas dos membros da CAD a um inquérito sobre as suas políticas e abordagens, a 3.ª parte discute qual o caminho a seguir para as políticas, financiamento e programas de cooperação para o desenvolvimento, de modo a servirem o objetivo de não deixar ninguém para trás. A última parte do relatório (4.ª Parte) contém os perfis de ajuda individuais de todos os membros da DAC, bem como de outros 13 prestadores que apresentam relatórios à OCDE de forma suficientemente granular, e o financiamento privado ao desenvolvimento de duas fundações. Inclui ainda estimativas sobre o financiamento para o desenvolvimento relativamente a 10 países que não apresentam relatórios atualmente à OCDE.

Relatório sobre Cooperação para o Desenvolvimento 2018: Unir forças para não deixar ninguém para trás constitui um sólido argumento para o papel especial desempenhado pela cooperação para o desenvolvimento no apoio aos países e à comunidade global com vista à concretização da Agenda 2030. No entanto, para cumprir a promessa coletiva de concretizar os ODS para todos, não deixar ninguém para trás e chegar primeiro aos que estão mais atrasados, não bastará continuar a fazer cooperação para o desenvolvimento nos moldes habituais. Os prestadores precisam de fazer esforços novos e deliberados, sistemáticos e coordenados para adaptarem as suas narrativas, práticas de gestão e financiamentos de modo a maximizar o impacto individual e coletivo. Este relatório insta os prestadores a atualizarem os quadros da cooperação para o desenvolvimento de três maneiras:

• Uma narrativa nova que especifique claramente as vantagens mútuas de não deixar ninguém para trás, para todas as partes envolvidas;
• Integração deliberada do objetivo do desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável através de carteiras de cooperação para o desenvolvimento, e aproveitamento dos agentes da mudança, da inovação e dos dados.
• Utilização e alocação mais inteligente da APD como parte integrante dos esforços mais alargados para aumentar o volume de financiamento tendo em vista a concretização dos ODS para todos.