11.2. Desigualdade e redistribuição de renda
A desigualdade de renda pode ter um impacto negativo no crescimento econômico e gerar inquietação social devido a disparidades no acesso a oportunidades econômicas e serviços básicos, como educação e atenção à saúde. Embora a redistribuição de renda tenha melhorado na região desde 1990, de acordo com as evidências recentes, alguns países da América Latina e do Caribe (ALC) estão entre os mais desiguais do mundo, tanto em termos de renda como de acesso a serviços (Brezzi e De Mello, 2016).
Nos países da ALC para os quais há dados disponíveis, a desigualdade de renda foi menor em 2017, ou no último ano disponível, em comparação com 2000. A Bolívia foi o país que mais reduziu a desigualdade (passando de um coeficiente de Gini de 0,59 em 2000 para 0,44 em 2014). O Uruguai teve a menor desigualdade (Gini de 0,40) e o Paraguai, a maior (0,52). No entanto, a desigualdade de renda na ALC como todo é maior do que nos cinco países mais desiguais da OCDE, cujo Gini médio é 0,38.
Outra maneira de analisar a desigualdade é comparar a parcela da renda atribuída ao quintil superior da população com a do quintil inferior (a saber, S80/S20). Quando esse indicador é considerado, os dados mostram que a maioria dos países (com exceção do Paraguai) conseguiu reduzir a desigualdade de renda, ao se comparar 2000, ou o primeiro ano disponível, e o último ano disponível. O maior progresso foi observado na Bolívia, que em 2000 teve uma relação S80/S20 mais de três vezes maior que em 2014, e no Equador, que cortou pela metade a relação S80/S20 no mesmo período.
Os governos podem reduzir a desigualdade de renda aplicando uma política fiscal progressiva, combatendo a dominação dos benefícios por grupos de interesse e redistribuindo a renda por meio de programas de transferência para as famílias mais pobres. Nos países da ALC com dados disponíveis, existem divergências quanto ao papel do governo na redução das desigualdades. Por exemplo, no Brasil em 2013, o Gini após a dedução de impostos e o recebimento das transferências era de 0,47, abaixo dos 0,58 antes dos impostos e transferências. Essa redução foi semelhante à dos cinco países mais desiguais da OCDE. A redução é muito menor no Chile, onde em 2017 o Gini antes de impostos e transferências era de 0,50, apenas quatro pontos a mais do que após a redistribuição (0,46).
Embora não sejam comparáveis, as evidências recentes de um conjunto maior de países da ALC demonstram que os governos da região desempenham um papel muito menor na redução das desigualdades do que ocorre nos países da OCDE (OCDE, 2017). Além disso, os grupos vulneráveis na ALC correm o risco de voltar à pobreza com a deterioração das condições econômicas (Brezzi e De Mello, 2016).
Neste documento, renda refere-se à renda disponível das famílias (ou seja, renda após os impostos e as transferências) e à renda familiar de mercado (renda antes de impostos e transferências sociais). Para responder pelas economias de escala no âmbito da família (para cada membro adicional, a família precisa de um aumento de renda proporcionalmente menor para manter o mesmo nível de bem-estar), a renda familiar é equiparada dividindo-a pela raiz quadrada do número de membros (ou seja, usa-se uma equivalência: a renda total da família é ajustada com uma escala de equivalência de 0,5). O coeficiente de Gini é a medida padrão da desigualdade. O valor é 0 quando todas as famílias têm renda idêntica e 1 quando uma família detém toda a renda. A redistribuição de renda é avaliada aqui como a diferença entre o Gini calculado com a renda disponível e com a renda de mercado. Outra medida de desigualdade é a razão de renda do quintil superior/inferior (S80/S20), que é obtida dividindo-se a proporção da renda total recebida pelos 20% da população com a maior renda disponível (quintil superior) por aquela recebida pelos 20% com a menor renda disponível (quintil inferior). Ver mais informações em http://www.oecd.org/els/soc/IDD-ToR.pdf
Os dados para os países da OCDE, assim como para o Brasil e a Costa Rica, são da base de dados sobre Distribuição de Renda da OCDE. Os dados para o restante da ALC são provenientes das estimativas do projeto da OCDE de 2015 e 2016 sobre o monitoramento das desigualdades e fomento do crescimento inclusivo em economias emergentes, baseado em microdados de pesquisas com as famílias, disponíveis por meio do Centro de Estudos Distributivos, Laborais e Sociais (CEDLAS) da Universidade Nacional de La Plata, Argentina. As estimativas são baseadas nas mesmas definições e metodologias usadas para os países da OCDE. Os dados da Bolívia, Equador, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai não são inteiramente comparáveis aos dos países da OCDE devido a metodologias divergentes.
Leitura complementar
Balestra, C. et al. (2018). “Inequalities in emerging economies: Informing the policy dialogue on inclusive growth”. OECD Statistics Working Papers, n.o 2018/13. OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/6c0db7fb-en.
Brezzi, M. e L. De Mello (2016). “Inequalities in Latin America: Trends and implications for growth”. Hacienda Pública Española, vol. 219/4, pp. 93-120.
Notas às figuras
Os cinco países mais desiguais da OCDE (excluindo Chile e México) são Coreia, Estados Unidos, Lituânia, Reino Unido e Turquia. Os dados do último ano são de 2013 para o Brasil, 2016 para o México, 2017 para o Chile e 2018 para a Costa Rica. Para os demais países, os dados são de 2014. Os dados do Brasil referem-se a 2006, do Chile a 2009, da Costa Rica a 2010 e do México a 2012, e não 2007. Apenas os países cujas barras têm a mesma cor são comparáveis.
11.7. Só há dados disponíveis para países incluídos na base de dados sobre Distribuição de Renda.
Fonte: Balestra, C. et al. (2018). “Inequalities in emerging economies: Informing the policy dialogue on inclusive growth”. OECD Statistics Working Papers, No. 2018/13, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/6c0db7fb-en (para Bolívia, Equador, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai). Base de dados sobre Distribuição de Renda da OCDE, https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=IDD (para todos os outros países).
Fonte: Balestra, C. et al. (2018). “Inequalities in emerging economies: Informing the policy dialogue on inclusive growth”. OECD Statistics Working Papers, No. 2018/13, OECD Publishing, Paris, https://doi.org/10.1787/6c0db7fb-en (para Bolívia, Equador, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai). Base de dados sobre Distribuição de Renda da OCDE, https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=IDD (para todos os outros países).
Fonte: Base de dados sobre Distribuição de Renda da OCDE, https://stats.oecd.org/Index.aspx?DataSetCode=IDD.