Prefácio

Revisões da OCDE sobre a Transformação Digital: A Caminho da Era Digital no Brasil faz parte de uma nova série de revisões da OCDE sobre países. As Revisões “A Caminho da Era Digital” da OCDE analisam os desenvolvimentos recentes da economia digital nos países, revisam as políticas relacionadas à digitalização e fazem recomendações para aumentar a coerência das políticas nesta área.

A Caminho da Era Digital no Brasil examina a disponibilidade e a qualidade das redes e serviços de comunicação no Brasil, bem como políticas e regulamentos relacionados. A Revisão também analisa as tendências no uso da tecnologia digital entre indivíduos, empresas e o governo, e examina políticas para promover sua difusão. Ela discute os esforços para aumentar a confiança na economia digital, com foco na segurança digital, privacidade e proteção do consumidor. Ela também analisa políticas para promover a inovação digital e examina as implicações políticas dos modelos de negócios emergentes em setores-chave.

A Revisão reconsidera essas políticas em relação à sua coerência entre diferentes domínios, e fornece recomendações para promover sinergias entre ministérios, níveis e instituições do governo, com base no Marco de Políticas Integradas “A Caminho da Era Digital” da OCDE.

A Caminho da Era Digital no Brasil foi realizada a convite do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil (MCTIC),1 que também forneceu apoio financeiro. A Revisão foi realizada pela Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da OCDE, sob os auspícios do Comitê de Políticas para a Economia Digital da OCDE.

A Revisão foi preparada por uma equipe liderada por Vincenzo Spiezia, incluindo Laurent Bernat, Elettra Ronchi, Lucia Russo, Jan Tscheke, Verena Weber e Akira Yoshida, sob a supervisão de Anne Carblanc e Audrey Plonk, respectivamente a ex-diretora e a atual diretora da Divisão de Economia Digital. O Capítulo 2 baseia-se nas conclusões daAvaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil 2020, preparada por uma equipe liderada por Verena Weber. A Revisão também se beneficiou dos comentários de Andrea Andrenelli, Francesca Casalini, Javier Lopez Gonzales, Federico Guanais, Béatrice Guerard, Gernot Hutschenreiter, Mariane Piccinin Barbieri, Dirk Pilat, Sebastian Schich, Barbara Ubaldi, Reyer Van der Vlies e João Vasconcelos.

Os autores devem muito ao apoio e cooperação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do Brasil, em especial a Júlio Semeghini Neto, Secretário-Executivo; Vítor Menezes, Secretário de Telecomunicações; Miriam Wimmer, Diretora do Departamento de Serviços de Telecomunicações; Daniel B. Cavalcanti, Coordenador da Agenda Digital e Assuntos Regulatórios; e Pedro G. Menezes, Especialista em Políticas Públicas.

A Revisão baseia-se nos resultados de uma série de entrevistas com uma vasta gama de partes interessadas durante três missões ao Brasil em dezembro de 2018, março de 2019 e janeiro de 2020, incluindo: Abraão Silva (Anatel), Achilles Zaluar Neto (MRE), Alberto Paradisi (CPqD), Alcimar Rangel (GSI), Alexandre Barbosa (CETIC.br), Alexandre Pedro (MEC), Alexsander Moreira (MEC), Ana C. Murahovschi (MS), André Rauen (IPEA), Andriei Gutierrez (IBM), Anna C. de Carvalho (MEC), Artur Coimbra de Oliveira (MCTIC), Breno S. Lobo (BCB), Caio Megale (ME), Carlos A. da Costa (ME), Carlos A. Souza (ITS), Carlos da Fonseca (MRE), Ciro Avelino (MPDG), Cristiane Rauen (MEC), Cristine Hoepers (CERT.br), Daniela Schetino (MCTIC), Demi Getschko (CGI.br), Edson L. Bolfe (Embrapa), Eduardo Magrani (ITS), Fabrício Juntolli (MA), Fernanda De Negri (IPEA), Fernando B. Meneguin (MJ), George Marques (MRE), Guido Amin Naves (MD), Guilherme Almeida (ENAP), Ígor Nazareth (ME), Ingrid Barth (ABFintechs), Irecê Kauss (BNDES), Jeferson Nacif (Anatel), José A. C. Vasco (CVM), José G. S. Gontijo (MCTIC), José L. Gordon (EMBRAPII), José S. Aranha (Anprotec), José V. Santini (PR), Karla A. Cavalcanti (MCTIC), Karla Crosara Rezende (Anatel), Leonardo A. F. Palhares (E-NET), Lisandro Z. Granville (SBC), Lorena B. C. Passos (TCU), Luca Belli (FGV), Lúcia Dellagnelo (CIEB), Luciana Mancini (MRE), Luciano B. Timm (MJ), Luís C. R. França (MA), Luís Felipe S. Monteiro (ME), Marcelo A. Righi (GSI), Marcelo Buz (ITI), Marcelo de L. Souza (PR), Marcelo M. Ramos (ME), Marcelo P. dos Guaranys (ME), Marcelo P. Fontenele (GSI), Márcia Lins e Silva (ME), Márcio G. Barroso (FINEP), Marcos Allemand (SERPRO), Marcos Carvalho (ABFintechs), Marcos Pinto (PR), Nelson Simões (RNP), Nilo Pasquali (Anatel), Nilton Hamatsu (FINEP), Otávio V. Caixeta (MCTIC), Paula F. Leitão (BCB), Paulo Alvim (MCTIC), Paulo S. Pagliusi (KPMG), Rafael Ansaloni (FINEP), Raquel R. Abdala (ME), Renata Carvalho (ME), Renato A. Oliveira (MCTIC), Ricardo Rivera (BNDES), Ruy Ramos (ITI), Sabrina Passos (GSI), Samir Nobre Maia (MCTIC), Sérgio Alves Jr. (MCTIC), Sérgio P. Gallindo (Brasscom), Sérgio Sgobbi (Brasscom), Sheila Pires (Anprotec), Sílvia Massruhá (Embrapa), Sylvio Koury (PR), Tatiana Ribeiro (MBC), Vinícius Lages (SEBRAE), Walter L. A. Cunha (CGU), Wilson D. Wellisch (MCTIC) e Ysrael Rodrigues (PR).

Nota

← 1. No momento em que este relatório foi finalizado, a medida provisória 980/2020, de 10 de junho de 2020, separou o MCTIC em dois ministérios: o Ministério das Comunicações e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Em 15 de maio de 2020, o Conselho da OCDE convidou a Costa Rica para se tornar um país membro. No momento da preparação desta publicação, a entrega do instrumento de adesão da Costa Rica à Convenção da OCDE estava pendente e, portanto, a Costa Rica não aparece na lista de Membros da OCDE e não está inclusa nos agregados da zona da OCDE.