OECD Multilingual Summaries

In It Together: Why Less Inequality Benefits All

Summary in Portuguese

Juntos no mesmo objetivo: Menos desigualdade para benefício de todos

Sumário em Português

A desigualdade nos rendimentos aumentou nos bons e nos maus períodos

Na maioria dos países, o fosso entre ricos e pobres atingiu o seu nível mais elevado dos últimos 30 anos. Atualmente, nos países da OCDE, os 10% mais ricos da população auferem um rendimento 9,6 vezes superior ao dos 10% mais pobres. Na década de 80, este rácio cifrava‑se nos 7:1, tendo aumentado para 8:1 na década de 90 e para 9:1 na primeira década do séc. XXI. Em várias economias emergentes, designadamente na América Latina, as desigualdades de rendimentos diminuíram, mas as discrepâncias ao nível dos rendimentos permanecem de modo geral a níveis mais elevados do que nos países da OCDE. Durante a crise, as desigualdades de rendimentos continuaram a aumentar, sobretudo devido à diminuição do emprego; a redistribuição através dos impostos e transferências compensou de certo modo as desigualdades. Contudo, no extremo mais baixo da distribuição de rendimentos, o rendimento real das famílias registou uma quebra substancial nos países que foram mais afetados pela crise.

Grande parte do debate recente em torno das desigualdades tem‑se centrado nas pessoas que auferem os maiores rendimentos, designadamente o “1% do topo”. Menos bem compreendida é a descida relativa registada entre as pessoas e famílias de baixos rendimentos – não apenas os 10% do fundo da escala, mas os 40% que auferem menos rendimentos. Este relatório incide em particular nestes agregados familiares, investigando alguns dos fatores que fragilizaram a sua posição económica, bem como numa gama de opções políticas que podem ajudar a solucionar o agravamento das desigualdades.

O aumento das desigualdades pesa negativamente no crescimento e prejudica as oportunidades

Para além do impacto que tem na coesão social, o aumento das desigualdades é prejudicial ao crescimento económico de longo prazo. O aumento das desigualdades nos rendimentos entre 1985 e 2005, por exemplo, terá retirado em média 4,7 pontos percentuais ao crescimento entre 1990 e 2010 nos países da OCDE relativamente aos quais estão disponíveis séries cronológicas de dados. O principal fator impulsionador desta situação é o fosso crescente entre famílias de baixos rendimentos – os 40% da faixa inferior relativa à distribuição dos rendimentos – e o resto da população.

Um dos principais mecanismos de transmissão entre desigualdades e crescimento é o investimento no capital humano. Apesar de existir sempre uma discrepância nos resultados em matéria de educação entre indivíduos de contextos socioeconómicos diferentes, essa discrepância aumenta nos países com grandes desigualdades onde as famílias desfavorecidas têm grandes dificuldades no acesso a uma educação de qualidade. Esta situação traduz‑se num enorme desperdício de potencial e numa redução da mobilidade social.

O aumento das formas de trabalho atípico pode criar oportunidades de emprego, mas também contribui para o aumento das desigualdades

O trabalho temporário e a tempo parcial representa agora cerca de um terço do emprego total nos países da OCDE. A partir de meados da década de 90, mais de metade dos empregos criados correspondeu a formas de trabalho atípico. Muitos trabalhadores atípicos ficam em pior situação em inúmeros aspetos da qualidade do trabalho, nomeadamente no que respeita aos rendimentos, segurança do trabalho ou acesso a formação. Em especial, os trabalhadores temporários pouco qualificados defrontam‑se com penalizações salariais substanciais, instabilidade nos rendimentos e um crescimento salarial mais lento.

Os agregados familiares com forte dependência relativamente a rendimentos de empregos atípicos registam taxas de pobreza de rendimentos muito superiores (22% em média), e o aumento do número desse tipo de agregado familiar em países da OCDE contribuiu para um aumento global das desigualdades.

O trabalho atípico pode ser um “trampolim” para um emprego mais estável – mas depende do tipo de trabalho e das características dos trabalhadores, bem como das instituições do mercado de trabalho. Em muitos países, os trabalhadores mais jovens, designadamente os que dispõem apenas de contratos temporários de trabalho, têm menos probabilidades de ingressar numa carreira de trabalho mais estável.

O aumento do número de mulheres na força de trabalho reduz as desigualdades

As mulheres conseguiram progressos substanciais na redução das discrepâncias ao nível da participação, dos salários e das carreiras relativamente aos homens, facto este que veio travar o aumento das desigualdades. Mas, mesmo assim, as mulheres têm aproximadamente menos 16% de probabilidades de auferirem um salário, e ganham cerca de 15% menos do que os homens. Se a proporção de agregados familiares com mulheres trabalhadoras tivesse permanecido aos níveis de há 20 e 50 anos, a desigualdade de rendimentos teria aumentado em média quase 1 ponto no índice de Gini. O impacto de uma percentagem mais elevada de mulheres com emprego a tempo inteiro e de salários relativos mais elevados para as mulheres acrescentaram novo travão de 1 ponto.

A concentração elevada da riqueza limita as oportunidades de investimento

A riqueza está muito mais concentrada do que os rendimentos: em média, os 10% dos agregados familiares mais ricos detêm metade da riqueza total, os 50% seguintes detêm quase a totalidade da outra metade, enquanto os restantes 40%, os menos ricos, detêm pouco mais do que 3%. Ao mesmo tempo, níveis elevados de endividamento e/ou a posse de um nível reduzido de ativos afetam a capacidade da classe média baixa para fazer investimentos em capital humano ou noutros domínios. Uma concentração elevada da riqueza pode enfraquecer o crescimento potencial

Conceção de pacotes de políticas para combater as desigualdades e promover oportunidades para todos

Os responsáveis pela elaboração das políticas dispõem de uma gama de instrumentos e ferramentas para fazerem face ao aumento das desigualdades e promoverem oportunidades para todos. Para assegurar o sucesso desses pacotes de políticas é essencial uma confiança sólida nas instituições e um diálogo social eficaz. A redução do fosso crescente entre ricos e pobres, bem como a promoção de oportunidades para todos exigem a criação de pacotes de políticas em quatro domínios principais:

• Participação das mulheres na vida económica: os governos têm de prosseguir políticas que visem a eliminação do tratamento desigual de homens e mulheres no mercado de trabalho e a eliminação de barreiras ao emprego de mulheres e à progressão das carreiras. Tal inclui medidas destinadas a aumentar o potencial de auferir rendimentos por parte das mulheres que recebem salários baixos, e a eliminar as barreiras à ascensão profissional.
• Promoção do emprego e empregos de boa qualidade: as políticas devem destacar o acesso aos empregos e a integração no mercado de trabalho. A tónica tem de ser nas políticas que visem a quantidade e a qualidade dos empregos; empregos que proporcionem possibilidades de carreira e de investimento; empregos que sirvam de trampolim e que não representem um beco sem saída. A resolução da segmentação do mercado de trabalho constitui um elemento importante de melhoria da qualidade do emprego e de combate às desigualdades.
• Competências e educação: A tónica nos anos iniciais, bem como nas necessidades das famílias com crianças em idade escolar, é crucial para sanar as diferenças socioeconómicas na educação. Há que fazer mais para proporcionar aos jovens as competências de que necessitam para terem um bom começo no mercado de trabalho. Com os desenvolvimentos rápidos que se processam na economia, há que desenvolver esforços adicionais, com a participação estreita das empresas e dos sindicatos, para promover uma atualização contínua das competências ao longo da vida ativa.
• Sistemas de tributação e transferências para uma redistribuição eficiente: Uma redistribuição corretamente concebida através da tributação e das transferências constitui um instrumento poderoso para contribuir para mais igualdade e crescimento. Nas últimas décadas, a eficácia da redistribuição diminuiu em muitos países devido ao facto de as prestações sociais em idade ativa não acompanharem os salários reais, e de os impostos se terem tornado menos progressivos. As políticas têm de garantir que os cidadãos mais abastados e também as empresas multinacionais pagam a sua quota‑parte da carga fiscal. As perdas avultadas e persistentes entre os grupos de baixos rendimentos sublinham a necessidade de políticas de apoio ao rendimento corretamente concebidas e de despesas sociais contra‑cíclicas.