OECD Multilingual Summaries

Taxing Wages 2019

Summary in Portuguese

Tributação de Salários 2019

Sumário em Português

Em 2018, a carga fiscal média na OCDE para um trabalhador solteiro a auferir o salário médio foi de 36,1%, um decréscimo de 0,16% relativamente a 2017 e a quarta descida anual consecutiva. A carga fiscal mede a diferença entre os custos laborais para a entidade patronal e o salário líquido correspondente do trabalhador. É calculada como a soma do total do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das contribuições para a segurança social (CSS) pagas pelos trabalhadores e pelas entidades patronais, deduzida das prestações pecuniárias recebidas, como percentagem dos custos totais do trabalho para as entidades patronais.

Apesar de a carga fiscal média da OCDE ter diminuído para o trabalhador solteiro em 2018, este facto ficou a dever‑se às fortes descidas registadas em quatro países, apesar de quase dois terços dos países da OCDE terem registado uma ligeira subida. Os quatro países que registaram decréscimos significativos foram: Estónia (‑2,54%), EUA (‑2,19%), Hungria (‑1,11%) e Bélgica (‑1,09%). Estas alterações ficaram a dever‑se às reformas do imposto sobre rendimentos na Estónia e nos EUA, e a reduções nas CSS das entidades patronais na Hungria e Bélgica.

Apesar do decréscimo na média da OCDE, 22 países da OCDE registaram um ligeiro aumento da carga fiscal sobre o trabalhador solteiro auferindo o salário médio em 2018, apesar de nenhum país ter tido um aumento superior a 0,5%. Para além dos quatro decréscimos mais significativos registados na Estónia, EUA, Hungria e Bélgica, houve outros dez países da OCDE que registaram pequenos decréscimos na carga fiscal sobre o trabalhador médio em 2018 (menos de um ponto percentual).

Em contrapartida, a carga fiscal média da OCDE para o casal em que apenas um aufere um salário tem‑se mantido estável desde 2017, nos 26,6%. Em 2018, a carga fiscal para um casal em que apenas um aufere um salário diminuiu em 16 países da OCDE, verificando‑se os decréscimos mais significativos na Nova Zelândia (4,52%), Lituânia (2,50%), EUA e Estónia (ambos 2,41%) e Hungria (1,13%), Bélgica (1,09%) e Grécia (1,08%). A carga fiscal para este tipo de agregado familiar manteve‑se inalterada no Chile e aumentou nos outros 19 países da OCDE. Com exceção da Polónia (10,33% como resultado de uma diminuição dos pagamentos das prestações do abono de família), nenhum país registou um aumento superior a 1%.

O relatório contém igualmente uma secção especial que analisa a tributação do trabalhador solteiro que aufere o salário mediano nos países da OCDE. O salário mediano permite uma comparação mais consistente do que a do salário médio ao nível da distribuição dos salários nos países da OCDE, mas é difícil de calcular por questões de disponibilidade de dados. Em 2017, o trabalhador mediano na OCDE auferiu 80,8% do salário médio e, consequentemente, teve uma carga fiscal inferior, de 34,3% dos custos laborais quando comparado com os 36,2% do trabalhador médio. Apesar de a carga fiscal ser mais baixa para o trabalhador que aufere o salário mediano do que para o trabalhador que aufere o salário médio em todos os países da OCDE com exceção do Chile e da Hungria, a diferença na carga fiscal não é significativa na maioria dos países.

Conclusões principais

A carga fiscal média na OCDE diminuiu em 2018 relativamente a 2017

• Nos países da OCDE, o IRS médio e as CSS totais dos trabalhadores e das entidades patronais sobre os rendimentos do trabalho foram de 36,1% em 2018, um decréscimo de 0,16%.
• Em 2018, as cargas fiscais médias mais altas para trabalhadores solteiros sem filhos e que auferiam o salário médio nacional foram na Bélgica (52,7%), Alemanha (49,5%), Itália (47,9%), França (47,6%) e Áustria (47,6%). As mais baixas foram no Chile (7%), Nova Zelândia (18,4%) e México (19,7%).
• Entre 2017 e 2018, a carga fiscal aumentou em 22 dos 36 países, e diminuiu em 14. Em quatro países, os aumentos foram superiores a 1% (conforme acima indicado), enquanto outros dez países registaram decréscimos inferiores. Não houve nenhum aumento superior a 0,5%, tendo o aumento mais acentuado sido registado na Coreia do Sul (0,49%).

A carga fiscal média para as famílias com filhos em 2018 foi de 26,6%

• Em 2018, as cargas fiscais mais altas para casais em que só um aufere um salário e com dois filhos, auferindo o salário médio, foram em França (39,4%) e Itália (39,1%). Áustria, Bélgica, Finlândia, Grécia, Suécia e Turquia registaram cargas fiscais entre 37% e 38%. A Nova Zelândia foi o país da OCDE com a carga fiscal mais baixa, (1.9%), seguida do Chile (7,0%) e da Suíça (9,8%).
• Entre 2017 e 2018, o maior aumento da carga fiscal para este tipo de agregado familiar registou‑se na Polónia (10,33%). Os maiores decréscimos registaram‑se na Nova Zelândia (4,52%), Lituânia (2,50%), Estónia e EUA (ambos com 2,41%).
• A carga fiscal para casais em que apenas um aufere um salário e com filhos é mais baixa do que a carga para indivíduos solteiros sem filhos em todos os países da OCDE com exceção do Chile e do México, onde ambos os tipos de agregado familiar têm os mesmos níveis de tributação. As diferenças são mais de 15% dos custos laborais na Bélgica, Canadá, República Checa, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo, Nova Zelândia e Eslovénia.

Tributação do trabalhador solteiro com salário mediano em 2017 (Secção especial)

• A carga fiscal média na OCDE para um trabalhador solteiro a auferir o salário mediano em 2017 foi 2% mais baixa do que a do trabalhador solteiro a auferir o salário médio (34,3% vs. 36,2%, com a diferença devida a arredondamento).
• A carga fiscal média para trabalhadores medianos em 2017 variou entre 52,0% na Bélgica e 7% no Chile. Em 21 países, o trabalhador mediano esteve sujeito a uma carga fiscal entre 30% e 45%.
• Em 2017, quase toda (94,0%) a diferença na carga fiscal média da OCDE entre o salário mediano e o salário médio ficou a dever‑se a impostos inferiores sobre os rendimentos de pessoas singulares, tendo o valor mais baixo das CSS por parte das entidades patronais influenciado esse valor em seis países.