Prefácio
A corrupção fere a todos nós. Leva a políticas públicas erradas, desperdiça recursos públicos e mina a confiança na capacidade dos governos de servir ao interesse público. Muitos indicadores de confiança mostram a complexidade desse problema. Por exemplo, o recente Barômetro de Confiança de Edelman revela que apenas 30% dos entrevistados concordam que o governo atende aos interesses de todos. Tais descobertas apontam problemas relacionados à corrupção e destacam uma falha crucial de governança que requer liderança proativa e decisiva dos governos.Confrontados com essa realidade, os países membros da OCDE estão respondendo com medidas e ferramentas para ajudar os governos a melhorar a integridade pública. Baseando-se nessas boas práticas, a OCDE adotou a Recomendação sobre Integridade Pública. Essa Recomendação estabelece um novo padrão para ajudar a prevenir a corrupção por meio de uma estratégia abrangente para a integridade pública com ênfase na implementação. A Recomendação também serve como um roteiro apoiado em treze princípios para fazer a mudança sustentável acontecer.
A mudança real, no entanto, requer indicações claras de como é a implementação na prática. O Manual de Integridade Pública da OCDE responde a essa necessidade fornecendo orientação a agentes públicos e profissionais de integridade, bem como a empresas, organizações da sociedade civil e indivíduos. O Manual explica os treze princípios da Recomendação e identifica os desafios à implementação.
Por exemplo, o Manual fornece orientação sobre como melhorar a cooperação entre entidades dentro do governo, bem como sobre compartilhamento e aprendizado entre os níveis nacional e subnacional. Ele versa sobre como construir culturas de integridade no governo e na sociedade, detalhando elementos essenciais como gestão de recursos humanos baseada no mérito. Também explica como a liderança ética, responsiva e confiável é crucial para culturas organizacionais abertas e esclarece o papel do governo em orientar empresas, sociedade civil e cidadãos quanto à defesa dos valores de integridade pública. Para melhorar a prestação de contas, o Manual revela como usar o processo de gerenciamento de risco para avaliar e gerenciar riscos para a integridade e descreve como usar o sistema de aplicação da lei para garantir a responsabilização real por violações de integridade. Além disso, também discute medidas para fortalecer o processo de formulação de políticas públicas, envolvendo todas as partes interessadas, gerenciando e prevenindo conflitos de interesse e garantindo integridade e transparência no lobby e no financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais.
O fortalecimento da integridade pública não é um objetivo em si - é o caminho para melhores políticas públicas. O Manual de Integridade Pública da OCDE nos ajudará a chegar lá.
