Prefácio
Aumentar a resiliência hídrica é urgente no Brasil, onde quase 100 milhões de pessoas não têm acesso a saneamento de maneira segura. Além disso, mais de 200 milhões de brasileiros dependem da energia hidrelétrica, reforçando ainda mais a importância da resiliência, em face à crescente intensidade e frequência de eventos hidrológicos extremos, como inundações e secas.
Este relatório baseia-se em uma década de diálogos políticos entre a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), que apresentou os estudos Governança dos recursos hídricos no Brasil (2015) e Cobranças pelo uso de recursos hídricos no Brasil: caminhos a seguir (2017). Fornece, ainda, orientação prática voltada à ação para fortalecer a resiliência hídrica à luz de suas mudanças institucionais: primeiro, a implementação do Plano Nacional de Segurança Hídrica de 2019, que contém requisitos estratégicos de infraestrutura e um plano de investimento até 2035; e, segundo, a Lei de Saneamento 14.206/2020, que ampliou as atribuições da ANA para além da gestão de recursos hídricos, incluindo prerrogativas de saneamento.
Quatro oficinas (workshops) foram realizadas entre 2019 e 2021, com mais de 200 partes interessadas, e serviram de base para este relatório. A primeira tratou de questões relacionadas à promoção, gestão e financiamento da infraestrutura hídrica (14-18 de outubro de 2019); A segunda analisou as novas atribuições da ANA com o saneamento básico(19-22 de outubro de 2020). A terceira (25-28 de maio de 2021) e a quarta oficina (21-24 de setembro de 2021) concentraram-se na Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu para discutir, respectivamente, a governança da bacia hidrográfica e os regimes de alocação de água e os instrumentos econômicos. O presente relatório também se utilizou da experiência de revisão por pares (peer reviewers) da Austrália, Comissão Europeia, França, Itália, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos.
O relatório apresenta abordagem moderna em relação à segurança hídrica, ao estabelecer equilíbrio entre a gestão da oferta e da demanda, entre a infraestrutura cinza e a verde, entre gestão de risco e resiliência. Adota, ainda, uma visão holística que conecta recursos hídricos a outras áreas estratégicas, tais como o meio ambiente, o uso da terra e o desenvolvimento territorial. Ademais, o relatório registra que a preservação dos ecossistemas hídricos deve ser incrementada para garantir a disponibilidade hídrica para todos os usos no longo prazo. Além disso, as altas taxas de urbanização do Brasil acentuam a necessidade de melhor combinar as políticas de desenvolvimento territorial e as de gestão de recursos hídricos. Finalmente, o uso de terra afeta diretamente a magnitude de eventos hidrológicos extremos como inundações, especialmente para populações vulneráveis, o que demanda coordenação entre níveis do governo, regulação apropriada e instrumentos econômicos adequados.
A OECD está pronta para continuar a dar apoio para que o Brasil avance nas políticas de recursos hídricos com o objetivo de melhorar a vida de sua população.
Diretora do Centro de Empreendedorismo, PMEs, Regiões e Cidades, OCDE
